Nos dias 27, 28 e 29 de julho de 2022 o Instituto Habita, estará realizando a segunda edição do “Seminário e Estudos Avançados em Regularização Fundiária”, idealizamos um evento no qual os participantes farão uma imersão em estudos avançados no instituto da Regularização Fundiária Urbana no Brasil. Através de um formato de abordagem técnica, com ênfase na prática, o evento trará o desdobramento dos principais conceitos trazidos pela legislação, os quais serão estudados e expostos de uma maneira objetiva e pontual.
NOSSOS ESPECIALISTAS E MESTRES
CONFIRA A AGENDA DO EVENTO
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Consolidando uma Política de Regularização Fundiária através do Poder Público
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A competência municipal, vícios, equívocos e acertos
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Legitimação Fundiária, Posse e Investidura
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Benefícios, inovações e possibilidades
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Os efeitos da melhoria e a responsabilização junto ao município
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Controvérsias e interferências
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A análise jurídica do terreno e das posses para a economia de recursos públicos na regularização fundiária
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O papel da Regularização dentro da Política Habitacional dos municípios
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O papel do município junto a soluções extrajudiciais
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A influência da regularização no desenvolvimento das cidades
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A importância dos recursos e a contribuição da Regularização Fundiária no aspecto econômico e imobiliário para o município
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